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RESOLUÇÃO Nº 118 /2024, de 04 de Dez de 2024
Publicado em: 11/12/2024
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a definição de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina - PREVINA e dá outras providências. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 118 /2024, de 04 de Dez de 2024
Publicado em: 11/12/2024
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a definição de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina - PREVINA e dá outras providências. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 116 /2024, de 22 de Nov de 2024
Publicado em: 22/11/2024
Altera Resolução n. 007, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre o Suprimento de Fundos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 116 /2024, de 22 de Nov de 2024
Publicado em: 22/11/2024
Altera Resolução n. 007, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre o Suprimento de Fundos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 115 /2024, de 22 de Nov de 2024
Publicado em: 22/11/2024
Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA para o exercício de 2025. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 115 /2024, de 22 de Nov de 2024
Publicado em: 22/11/2024
Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA para o exercício de 2025. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 107 /2023, de 11 de Dez de 2023
Publicado em: 11/12/2023
Regulamenta a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico preliminar e o Termo de Referência, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) – PREVINA e dá outras providências #licitação
RESOLUÇÃO Nº 107 /2023, de 11 de Dez de 2023
Publicado em: 11/12/2023
Regulamenta a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico preliminar e o Termo de Referência, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) – PREVINA e dá outras providências #licitação
RESOLUÇÃO Nº 106 /2023, de 06 de Dez de 2023
Publicado em: 06/12/2023
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS – PREVINA #licitação
RESOLUÇÃO Nº 106 /2023, de 06 de Dez de 2023
Publicado em: 06/12/2023
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS – PREVINA #licitação
RESOLUÇÃO Nº 105 /2023, de 04 de Dez de 2023
Publicado em: 04/12/2023
Regulamenta o inciso V do art. 74 da Lei Federal n. º 14.133/2021, que trata da inexigibilidade de licitação para aquisição ou locação de imóvel, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA e dá outras providências. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 105 /2023, de 04 de Dez de 2023
Publicado em: 04/12/2023
Regulamenta o inciso V do art. 74 da Lei Federal n. º 14.133/2021, que trata da inexigibilidade de licitação para aquisição ou locação de imóvel, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA e dá outras providências. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 104 /2023, de 16 de Nov de 2023
Publicado em: 16/11/2023
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA e dá outras providências. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 104 /2023, de 16 de Nov de 2023
Publicado em: 16/11/2023
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA e dá outras providências. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 103 /2023, de 13 de Nov de 2023
Publicado em: 13/11/2023
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 103 /2023, de 13 de Nov de 2023
Publicado em: 13/11/2023
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 102 /2023, de 13 de Nov de 2023
Publicado em: 13/11/2023
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 95 § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA e dá outras providências. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 102 /2023, de 13 de Nov de 2023
Publicado em: 13/11/2023
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 95 § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA e dá outras providências. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 101 /2023, de 13 de Nov de 2023
Publicado em: 13/11/2023
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA, nas categorias de qualidade comum e de luxo. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 101 /2023, de 13 de Nov de 2023
Publicado em: 13/11/2023
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA, nas categorias de qualidade comum e de luxo. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 100 /2023, de 13 de Nov de 2023
Publicado em: 13/11/2023
Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA. #licitação
RESOLUÇÃO Nº 100 /2023, de 13 de Nov de 2023
Publicado em: 13/11/2023
Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA. #licitação